POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Esta Política de Privacidade pretende esclarecer o compromisso do MOVIMENTO SADHAKA em garantir a proteção de dados pessoais dos USUÁRIOS do Portal do MOVIMENTO SADHAKA (sousadhaka.com). A partir de uma perspectiva de comunicação pública, de proteção dos direitos fundamentais de liberdade, privacidade e livre desenvolvimento da personalidade, que norteiam as ações da empresa, o MOVIMENTO SADHAKA pretende oferecer uma explicação clara de quando, porque e como coleta e usa os dados pessoais dos USUÁRIOS, bem como realizar uma explanação dos direitos legais dos USUÁRIOS, com base no disposto no GDPR (General Data Protection Regulation) e na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. 

Por esta razão, recomenda-se a leitura cuidadosa desta Política de Privacidade e Proteção de Dados, pois ao contratar os serviços do MOVIMENTO SADHAKA, o USUÁRIO estará anuindo com os termos e condições previstos nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados e com todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas deste Portal, pertinentes à referida política. 

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados é parte integrante dos Termos e Condições de Uso do MOVIMENTO SADHAKA, de sorte que ambos os documentos deverão ser interpretados em conjunto. Antes de ler o presente instrumento, sugere-se fortemente que o USUÁRIO leia também os Termos e Condições de Uso do MOVIMENTO SADHAKA.

Antes de acessar ou usar os serviços do MOVIMENTO SADHAKA, o USUÁRIO deverá certificar-se de que entendeu integralmente as práticas da empresa, em relação à coleta e à utilização de suas informações pessoais. Caso tenha quaisquer dúvidas ou preocupações em relação a esta política, deve contatar o MOVIMENTO SADHAKA pelo contatosadhaka@gmail.com.

1. INFORMAÇÕES QUE SÃO COLETADAS

1.1. O MOVIMENTO SADHAKA pode coletar “Informações pessoais” e “Informações não pessoais” sobre os USUÁRIOS, que, ao ler e aceitar a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados, autoriza expressamente o MOVIMENTO SADHAKA a coletar e efetuar o tratamento dos dados em questão na forma em que descrito neste instrumento. 

1.2. As informações pessoais são aquelas individualmente identificáveis e consistem em quaisquer informações que permitem identificar um indivíduo, incluindo, mas não se limitando, ao seu nome, endereço fixo ou de e-mail, qualificação pessoal, inscrição no CPF ou CNPJ, número de telefone, demais dados de contato, dados de cobrança ou quaisquer outros dados que possam ser suficientes para serem vinculados a essas informações. 

1.3. Podem ser coletadas, ainda, informações não pessoais sobre os USUÁRIOS sempre que esses interajam com o site. Essas informações incluem, mas não se restringem a endereços IP, detalhes do navegador, registros de data e hora e páginas de referência. Nenhuma dessas informações pode identificar pessoalmente os visitantes específicos do site do MOVIMENTO SADHAKA. 

1.3.1. Segundo as mesmas condições observadas na Cláusula 1.3., o MOVIMENTO SADHAKA também poderá coletar informações não pessoais de USUÁRIOS visitantes, isto é, qualquer pessoa que acesse o site do MOVIMENTO SADHAKA (www.sousadhaka.com), e que não tenha adquirido nenhum Produto Digital da MOVIMENTO SADHAKA. 

1.4. As informações são rastreadas para fins de administração e manutenção de rotina.

2. PORQUE ESSAS INFORMAÇÕES SÃO COLETADAS

2.1. A coleta das informações tem como finalidade permitir que o MOVIMENTO SADHAKA ofereça serviços e funcionalidades que possam ser mais adequados às necessidades dos seus USUÁRIOS, bem como personalizar os serviços, para fazer com que as experiências dos USUÁRIOS com o MOVIMENTO SADHAKA sejam as mais cômodas e satisfatórias possíveis. 

2.2. As Informações Pessoais que o MOVIMENTO SADHAKA solicita têm os seguintes propósitos:

  1. Obter estatísticas genéricas para identificação do perfil dos USUÁRIOS, como interesses, comportamentos e demografia desses para compreender melhor suas necessidades e interesses e, assim, oferecer conteúdo e serviços mais relevantes e proporcionar uma melhor experiência online

  2. Aperfeiçoar as iniciativas comerciais e promocionais do MOVIMENTO SADHAKA e analisar as páginas visitadas e as buscas realizadas pelos USUÁRIOS para melhorar a oferta de conteúdos e serviços;

  3. Resolver eventuais questões legais relacionadas ao portal de acesso do USUÁRIO; e,

2.3. As informações solicitadas aos USUÁRIOS são necessárias para melhorar e personalizar a experiência de acesso e compra junto ao portal. 

2.4. Essas informações não serão utilizadas além das hipóteses previstas neste documento e qualquer uso estará sempre vinculado com as diretrizes traçadas pelo MOVIMENTO SADHAKA nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados.

3. DA UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

3.1. Ao adquirir qualquer Produto Digital, o USUÁRIO declara ciência e concordância que o MOVIMENTO SADHAKA pode vir a utilizar as informações coletadas para os seguintes propósitos:

  1. Fornecer, manter, proteger, desenvolver e melhorar os serviços ofertados pela MOVIMENTO SADHAKA;

  2. Manter os USUÁRIOS informados sobre os serviços, atividades e novidades do MOVIMENTO SADHAKA, bem como sobre eventuais ofertas especiais que possam ser do interesse do USUÁRIO;

  3. Manter atualizados os cadastros dos USUÁRIOS para fins de contato telefônico, correio eletrônico, SMS ou outros meios de comunicação;

  4. Aperfeiçoar a usabilidade e a experiência interativa durante a navegação do USUÁRIO no portal; 

  5. Garantir a segurança dos USUÁRIOS e responder a eventuais dúvidas ou solicitações;

  6. Armazenar as preferências dos USUÁRIOS; 

  7. Realizar pesquisas e campanhas de comunicação e marketing de relacionamento;

3.2. De acordo com o art. 10, §3º, da Lei nº 12.965/14, o MOVIMENTO SADHAKA informa que está legalmente obrigada a divulgar os dados cadastrais que informem qualificação pessoal, filiação e endereço às autoridades administrativas legalmente habilitadas.

4. DA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ACESSO

4.1. O MOVIMENTO SADHAKA recebe a armazena as informações dos seus USUÁRIOS, automaticamente em seus servidores de Informação de Acesso dos USUÁRIOS, mediante a utilização de cookies.

4.2. Cookies são pequenos arquivos de texto enviados e guardados no computador do USUÁRIO que servem para reconhecer, acompanhar e armazenar seu histórico de ações dentro do site do MOVIMENTO SADHAKA. Tem como finalidade identificar o seu computador, personalizar os acessos e obter dados de navegação, como páginas visitadas ou links clicados. Ao utilizar o site, o USUÁRIO, automaticamente, autoriza o recolhimento e uso de suas informações de atividades em dispositivos que usa, de acordo com esta Política de Privacidade e Proteção de Dados.

4.3. O MOVIMENTO SADHAKA pode acompanhar as informações fornecidas pelos USUÁRIOS pelo seu navegador quando esse visualiza ou usa o serviço contratado, como: o site de onde o USUÁRIO está acessando (conhecido como "URL de referência"), o tipo de navegador usado, o dispositivo a partir do qual o USUÁRIO se conectou ao serviço, a hora e a data de acesso e outras informações que não o identificam pessoalmente. Essas informações são usadas para, entre outras coisas, manter a qualidade do serviço prestado. 

4.4. O MOVIMENTO SADHAKA rastreia essas informações usando cookies que são enviados para o navegador de um usuário em nossos servidores e armazenados no disco rígido do computador do usuário. Enviar um cookie para o navegador de um USUÁRIO permite ao MOVIMENTO SADHAKA a manutenção de um registro das preferências do USUÁRIO ao utilizar os serviços. 

4.5. A empresa pode usar cookies persistentes e de sessão; os cookies persistentes permanecem no seu computador após você fechar a sessão e até que você os exclua, enquanto os cookies da sessão expiram quando você fecha o navegador. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do arquivo de ajuda do navegador da Internet. Se o USUÁRIO optar por desativar os cookies, algumas áreas do site poderão não funcionar corretamente.

5. DOS MEIOS DE COLETA DAS INFORMAÇÕES

5.1. As informações são coletadas por meio de dois métodos principais:

  1. Através do acesso ao site: quando o USUÁRIO adquire algum Produto Digital da MOVIMENTO SADHAKA, ou simplesmente quando navega pelo site, a MOVIMENTO SADHAKA fica ciente disso e, geralmente, reúne, coleta e registra tais usos, sessões e informações relacionados com o uso de cookies e outras tecnologias de rastreamento;

  2. Através do fornecimento voluntário das informações: o MOVIMENTO SADHAKA coleta as informações pessoais que o próprio USUÁRIO fornece quando do preenchimento de formulário de cadastro presente no site do MOVIMENTO SADHAKA. Quando o USUÁRIO adquire algum Produto Digital; quando envia ou carrega informações pessoais enquanto usa qualquer dos nossos serviços/produtos; e/ou quando contata o MOVIMENTO SADHAKA diretamente, por meio de qualquer canal de comunicação (por exemplo, pedidos de suporte do MOVIMENTO SADHAKA, e-mails).

5.2. Quanto às Informações Pessoais, todas elas são incorporadas à base de dados do site do MOVIMENTO SADHAKA.

5.3. O USUÁRIO consente e concorda que a MOVIMENTO SADHAKA poderá, a seu exclusivo critério, confirmar a exatidão dos dados pessoais informados pelo USUÁRIO consultando entidades públicas, companhias especializadas e banco de dados de proteção ao crédito.

5.4. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do USUÁRIO quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer, motivo pelo qual o MOVIMENTO SADHAKA poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, suspender e/ou cancelar o cadastro do USUÁRIO, caso detecte qualquer inexatidão.

6. DA PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

6.1. O MOVIMENTO SADHAKA procurará manter a privacidade das informações pessoais e informações de acesso armazenadas em seus servidores, comprometendo-se a utilizar tecnologia que seja suficientemente adequada para a proteção de tais dados, de forma a manter o ambiente seguro, com uso de ferramentas apropriadas e controles eficientes de segurança das informações coletadas, sempre observando o estado da técnica disponível, em conformidade com a Política GDPR, e com a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

6.2. Entretanto, em que pese o esforço do MOVIMENTO SADHAKA na tentativa de proteger as informações dos USUÁRIOS, é uníssono que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro. Por isso, o MOVIMENTO SADHAKA se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de invasão em seu site, em seus servidores e demais falhas relacionadas à segurança dos dados coletados, salvo se houver dolo ou culpa do MOVIMENTO SADHAKA.

6.3. As disposições do item anterior se aplicam inclusive às informações referentes a registros financeiros. Isso porque, todas as compras por cartão de crédito online são feitas de forma segura, por meio de provedores de serviços de terceiros e gateways de pagamento que cumprem o PCI DSS (Padrão de Segurança de Dados do Setor de Cartões de Pagamento). 

6.4. Todas os dados pessoais dos USUÁRIOS serão armazenados em um arquivo automatizado de dados. O USUÁRIO, ao se registrar no MOVIMENTO SADHAKA autoriza esta transferência de seus dados para a base acima.

6.5. Não são armazenados dados financeiros (números de cartão de crédito ou débito) obtidos por meio de transações online, nem transmitidas informações a terceiros, salvo quando a MOVIMENTO SADHAKA é legalmente obrigada a fazer isso, com escopo de auxiliar na redução de fraudes ou para fornecer um serviço solicitado e minimizar os riscos de crédito.

6.6. Os profissionais do MOVIMENTO SADHAKA têm conhecimento da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados e apenas o pessoal qualificado e autorizado tem permissão para acessar as informações coletadas pelo MOVIMENTO SADHAKA, sob pena de sofrerem sanção disciplinar em caso de violação das normas aqui previstas.

7. DO COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

7.1. Uma vez realizado o cadastro no site pelo USUÁRIO, o MOVIMENTO SADHAKA não venderá, alugará ou compartilhará a informação pessoal, exceto nas formas estabelecidas nesta Política (itens 3.2 e 6.5). 

7.2. Pode ocorrer que, em virtude de ordens judiciais ou de disposições legais, o MOVIMENTO SADHAKA seja compelido a revelar informação às autoridades competentes ou a terceiros sob certas circunstâncias. Nessas hipóteses, o USUÁRIO fica ciente e concorda que o MOVIMENTO SADHAKA forneça as informações solicitadas, ficando absolutamente eximida de qualquer responsabilidade pelas informações que eventualmente sejam reveladas.

8. RENTEÇÃO DE DADOS

 

8.1. O MOVIMENTO SADHAKA guardará as informações pessoais e informações de acesso do USUÁRIO durante o tempo em que a conta do USUÁRIO estiver ativa.

8.2. O MOVIMENTO SADHAKA pode continuar a reter as informações pessoais, mesmo após o USUÁRIO desativar sua Conta, deixando de usar quaisquer serviços ou produtos específicos, conforme se revele necessário ao cumprimento de alguma obrigação legal ou regulatória que o MOVIMENTO SADHAKA esteja sujeita, ou para efeitos de exercício de algum direito do MOVIMENTO SADHAKA em um processo judicial ou extrajudicial, ou ainda nas hipóteses mencionadas pelo art. 16 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

9. DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS 

9.1. Os USUÁRIOS têm direito de:

  1. exigir que qualquer informação destinada ao público ou ao titular dos dados seja concisa, de fácil acesso e compreensão, formulada em uma linguagem clara e simples;

  2. obter do MOVIMENTO SADHAKA, a qualquer momento e mediante requisição, a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais de sua titularidade;

  3. acessar as Informações Pessoais que estão sob poder do MOVIMENTO SADHAKA, ou que foram por ela tratadas, cumprindo ao MOVIMENTO SADHAKA disponibilizá-las na forma em que disposto no art. 9º da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018;

  4. solicitar, a qualquer momento, a retificação das informações pessoais que se encontrarem desatualizadas, inexatas, bem como a complementação de quaisquer informações que não estejam completas;

  5. solicitar, na forma da Lei, a anonimização dos dados coletados e tratados pelo MOVIMENTO SADHAKA;

  6. requerer a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa e observados os segredos comerciais e industriais do MOVIMENTO SADHAKA e mais quaisquer outras disposições previstas em Lei;

  7. solicitar o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei, ou com o disposto na presente Política de Privacidade e Proteção de Dados;

  8. solicitar a eliminação de dados tratados com o seu consentimento, mediante pedido de revogação do consentimento, conforme disposto no § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, ressalvadas as hipóteses previstas no art. 16 da mesma lei;

  9. obter informação das entidades públicas e privadas com as quais o MOVIMENTO SADHAKA realizou uso compartilhado de dados;

  10. obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento ao tratamento dos dados eventualmente solicitados pelo MOVIMENTO SADHAKA e sobre as consequências da negativa;

  11. impedir o MOVIMENTO SADHAKA de entrar em contato para fins de marketing;

9.1.1. Nas hipóteses descritas às alíneas “d”, “e”, “g” e “h”, o MOVIMENTO SADHAKA deverá informar de maneira imediata aos agentes de tratamento com os quais tenha realizado uso compartilhado de dados a correção, a eliminação, a anonimização ou o bloqueio dos dados, para que repitam idêntico procedimento.

9.2. Os USUÁRIOS têm direito a solicitar a restrição do tratamento das suas informações, nas seguintes hipóteses: (i) em caso de contestação da exatidão das informações, o tratamento pode ser limitado durante um período que permita ao MOVIMENTO SADHAKA verificar sua exatidão; (ii) quando o tratamento for ilícito e o USUÁRIO não quiser apagar seus dados, mas apenas limitá-los; (iii) se os dados não forem mais necessários ao MOVIMENTO SADHAKA, mas necessários ao USUÁRIO para fins extrajudiciais ou judiciais; (iv) se o USUÁRIO tiver apresentado oposição ao tratamento e não exista um interesse legítimo que prevaleça.

9.3. Os USUÁRIOS têm direito de se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, quando o tratamento se baseie no interesse legítimo da pessoa responsável ou quando o tratamento seja realizado para fins diversos daquele pelos quais foram recolhidos.

9.4. Uma vez que o USUÁRIO tenha fornecido suas informações pessoais, ele terá acesso a elas para que possa alterá-las ou deletá-las. Isso poderá ser feito acessando o seu perfil no site do MOVIMENTO SADHAKA, e alterando seus dados.

10. MODIFICAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

10.1. A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados está sujeita a constante melhoria e aprimoramento para garantir mais transparência e segurança aos USUÁRIOS. Assim, o MOVIMENTO SADHAKA se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento.

10.1.1. Em caso de modificação da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados, fica o MOVIMENTO SADHAKA obrigado a informar aos USUÁRIOS o teor das modificações realizadas, conforme disposto no § 6º do art. 8º da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

10.2. Ao continuar acessando o site do MOVIMENTO SADHAKA após a entrada em vigor das modificações, o USUÁRIO estará automaticamente concordando e aceitando com o teor das modificações realizadas.

 

11. FALE CONOSCO

11.1. No caso de quaisquer dúvidas em relação ao presente documento ou ao MOVIMENTO SADHAKA, o USUÁRIO deve entrar em contato diretamente com a central de atendimento, pelo email contatosadhaka@gmail.com.

 

Campo Grande, 16 de Junho de 2020.

 

 

MOVIMENTO SADHAKA